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CONSTITUI GRUPO COORDENACAO GERAL LOCAL PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL-CHUVAS 2007/2008.
Não informado
CREDENCIA SERVIDORES PARA GRUPO TECNICO FISCALIZADOR INSTITUIDO PELO D 41534/01-REVOGA P 82/07.
(SVMA/SIURB) PRORROGA PRAZO GT CONSTITUIDO PI 4/07 PARA APRESENTACAO TERMO DE REFERENCIA DO ESTUDO HIDROLOGICO DA BACIA DO CORREGO JUDAS E MARIA JOAQUINA.
PRORROGA PRAZO CONCLUSAO GT PARA DECRETO REGULAMENTADOR L 14098/05.PROIBE ACESSO SITES EM COMPUTADORES DA PMSP.
Autoriza o trânsito de caminhões em Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC.
REVOGADO(A)
CREDENCIA 51 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP, Instituído pela Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007.
Dispõe sobre permissão de uso, à Assistência Social A Colméia, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Escorpião, Cidade Satélite Santa Bárbara, Subprefeitura de São Mateus.
DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/NUMERACAO DE IDENTIFICACAO DOS SISTEMAS AUTOMATICOS NAO METROLOGICOS-REFIS.
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas municipais da classe dos bens de uso comum do povo e destinação de áreas públicas municipais da classe dos bens dominiais para promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária; autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, bem como doar áreas a órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta, para a construção de habitações de interesse social; altera o art. 3º e substitui os Anexos I e II da Lei nº 13.514, de 16 de janeiro de 2003.
ALTERADO
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